Governo do Povo: com
alguns aditamentos.
A democracia faliu, nada que
Platão não tivesse previsto, ao considera-la um sistema falível, e o mais
oneroso de todos os sistemas políticos,
que estiveram em rotação. A ilusão de que o povo é quem mais ordena, não passou
de um sonho, que se transformou em pesadelo, uma grande falacia, serviu para
criar uma camada de novos-ricos a custa do povo.
Tomar decisões importantes sem
ouvir o povo, dividir fora e dentro dos partidos, em lutas intestinas pelo
poder.
As verbas gastas em eleições,
exagerados e inaptos parlamentares, chorudos vencimentos, reformas, viagens
pelo mundo com grandes stafes, açambarcamentos, corrupções, más gestões das
verbas vindas da comunidade europeia, para projetos sem utilidade ou sentido.
Todos estes desperdícios, davam para desenvolver Portugal, equiparar o nível de
vida do povo português ao europeu, e evitar a crise em que Portugal se
encontra.
Desde a implantação da
Republica, até aos nossos dias, temos sido governados por loucos visionários,
sofistas, com ambições pessoais sem limites. Nas ambições pessoais, excluo o
Dr. António de Oliveira Salazar, que a meu ver, parou no tempo, e pecou por
estar vinte anos a mais no poder, era pobre, filho de um caseiro dos
Perestrelos e morreu pobre.
O regicídio, deu lugar ao
aberrante obscurantismo em que Portugal mergulhou, é necessário inverter o
paradigma.
Para que o povo realmente
ordene, zelando pelos seus interesses de forma ordeira, pacífica e equitativa, na
busca de um ideal comum, RIGOR GOVERNATIVO, FRATERNIDADE E VERDADE, muita coisa
tem de ser alterada, para que o povo realmente ordene, e a sua consciencialização
e intervenção, venha de baixo para cima, a partir das bases.
Breve exemplo:
GOVERNO DO POVO
1
Lugares
Criar assembleias de lugares,
que tem por finalidade discutir os problemas, carências do lugar, informar os
residentes dos lugares das políticas de desenvolvimento seguidas nível de
lugar, freguesia, municipal, regional e nacional. E, Indigitar o mais capaz, a
assembleia de freguesia.
2
Freguesias
Com os elementos indigitados
de cada lugar, forma-se a assembleia de freguesia, que por sua vez elege entre
os seus membros, um executivo. O executivo nomeado, trata, despacha assuntos
correntes, no enquadramento das competências que lhe forem dadas, e elabora
eventos, listas de obras necessárias nas freguesias, recolhidas e apresentadas
pelo representante de cada lugar, leva-as a reunião da assembleia, para que esta
as aprove e estabeleça um mapa estatístico, com uma ordem de prioridades, de
acordo com as verbas previstas ou disponíveis. A junta de freguesia deixa de
estar dividida, por cores políticas, e o seu executivo (hoje presidente),
corresponde a um voto, nas ações deliberativas da assembleia.
3
Camaras
Cada freguesia, de entre os
seus membros, elege o seu representante mais capaz, para formar a assembleia
geral do Concelho, Assembleia Municipal. Que como acontece com as freguesias,
elege um ou mais executivos. Este ou estes executivos, tem a função de
despachar as matérias correntes, no enquadramento dos poderes que lhe foram
consignados, superintender sobre chefes de serviços da autarquia, zelando pelo
seu bom funcionamento em todas as áreas da autarquia, e serve de elo de ligação
entre a estrutura profissionalizada da autarquia e o poder deliberativo,
Assembleia Municipal, entidade máxima do Município e verdadeira gestora. Representa
a autarquia, junto de outros órgãos de soberania, exteriores ao Município. Acompanha
de acordo com as emanações da Assembleia, conjuntamente com os corpos técnicos
da autarquia os projetos das obras das freguesias e de fundo, necessárias ao
Concelho, nas várias áreas do desenvolvimento social e económico, apresenta-as
a Assembleia Municipal, para serem analisadas e aprovadas.
3.1
Esta estrutura, evita a
centralização do poder autárquico, num presidente e pequeno grupo de
vereadores, o endeusamento de homens, que na maioria dos casos dominam a vereação,
já por si dividida e fragilizada por cores partidários.
3.2
Estes procedimentos, sem cores
políticas de permeio, permitem no meio de um todo, selecionar os melhores, mais
aptos, evita confrontos partidários, onde geralmente são uns a construir e
outros a destruir, e ainda, que pessoas da mesma família, do mesmo lugar, da
mesma freguesia, do mesmo concelho, andem de costas voltadas, devido a clubites
politicas. Evita, que dentro dos partidos e fora, que os portugueses, se
degladiem em lutas pelos poder.
4
Círculos
Distritais
Os círculos distritais, são
formados por elementos selecionados pelas assembleias municipais, de cada
concelho, de acordo com um critério de seleção, rigoroso, capacidade
intelectual, de trabalho e ética. A assembleia distrital, tem a finalidade, de
num todo, trocarem experiencias, uteis as autarquias e região. Elegendo entre
si, um coordenador, e um ou mais representantes, destinados ao poder central, formando
a Assembleia do País.
5
Assembleia do
País.
A assembleia do País, é o órgão
máximo, que elege entre si um presidente ou coordenador, com as mesmas
atribuições que hoje tem, o Presidente da Assembleia da Republica. Por esta via,
esta fórmula, sem cores politicas, com todos harmoniosamente a puxar para o
mesmo lado, bem comum, representando os vários pontos do país, gasta menos
tempo em discussões estéreis, acabando por ser mais produtiva. Cabendo-lhe
nomear ou destituir elementos do governo, que não cumpram com as suas
obrigações ou defesa dos ideais para que foram nomeados.
5 -1
Politica
Internacional
A política internacional, de
interesse nacional. Se os dossiês, forem transcendentes, mexendo de uma ou
outra forma com o povo, devem haver referendos, com as matérias bem
especificadas, bem esclarecidas, para que o povo as possa facilmente
compreender e votar em consciência, a favor ou contra as propostas que lhe são
feitas.
6
Governos
Os governos têm por trás
conselheiros e stafes técnicos. De quem o poder instalado é o patrão, neste
caso a assembleia do país, com poder deliberativo, em todas as matérias de
governação, sanciona competências, premeia, ou penalizar, os seus desempenhos.
Se houver o cuidado, de nomear
bons governos e bons profissionais, com uma assembleia do país, governos e
técnicos sem divisões politicas, focados num objetivo comum, RIGOR GOVERNATIVO,
FRATERNIDADE E VERDADE. No meu entendimento o país, será largamente beneficiado,
e teremos um governo do povo, com poderes restritos, e fiscalizados pela
Assembleia. Governo que tem por funções, fiscalizar os quadros técnicos, para
que os dossiês se resolvam nos timings corretos, servindo de elo de ligação a
assembleia, prestando a esta, as informações necessários sobres seus andamentos.
Os membros da assembleia, informam os círculos distritais a que pertencem, que
por sua vez informa as camaras, freguesias e cheguem aos lugares. Por esta via
temos a constituição do poder alargado a partir das bases, e um retorno, do
desempenho dos vários órgãos de regresso as bases.
6 – 1
Nomeações
As nomeações para cargos
executivos, poderão ser duradoiras ou não, de acordo com o desempenho de cada
um, como foram nomeados, também podem ser destituídos.
7
Constituição
Como na teoria é tudo muito
bonito, e é na prática que surgem as imperfeições, a constituição, tem de ser
muito cuidada, mantendo as regalias dos povos, como estão hoje, acentuando-as
se possível, assim como as das várias regiões do país, prevendo e permitindo
penalizar e neutralizar a partida, eventuais desvios que se possam vir a
verificar, tais como jogos de influências, de polos mais populacionais etc. A
constituição tem de ser clara, bem definida, distribuída e explicada a maioria da
população portuguesa, para que todos conheçam os seus direitos e
obrigações.
8
Garante da
constituição
O, ou os garantes da constituição!
O, pode ser uma figura Real, a exemplo do que acontece em outros países, ou um
núcleo de notáveis. Rei, ou notáveis devem ser reconhecidos pelo povo, através
de referendos.
Esta fórmula que naturalmente
peca por defeito, é um simples esboço, é a meu ver, uma das que dá mais poderes
ao povo a partir das bases. Une o povo em lugar de dividir, uma vez que só um
néscio, ou uma pessoa mal formada, não luta pelo bem-estar social, em harmonia,
paz e tranquilidade. O que infelizmente não acontece em Portugal, mesmo dentro
dos próprios partidos.
Este sistema, ou outro similar,
une, credibiliza perante o exterior, responsabiliza, evita alijamentos de
responsabilidades governativas, falsas promessas para caçar os votos, permite
que governem os melhores, e reduz astronomicamente gastos governativos.
É pena que a Casa Real portuguesa,
se perca em reuniões de fachada, jantares, datas históricas, missas etc. e
esteja a perder uma oportunidade única, em lugar de com coragem e determinação,
elaborar um projeto de governação, simples, incisivo, do povo e para o povo, com
um Rei a garantir a constituição.
Esta fórmula é mais
abrangente, permite em qualquer altura, sanear os inaptos e corruptos, e é
astronomicamente mais barata.
JPF
01/02/13
