GOVERNO DO POVO: com alguns aditamentos.

Governo do Povo: com alguns aditamentos.

A democracia faliu, nada que Platão não tivesse previsto, ao considera-la um sistema falível, e o mais oneroso  de todos os sistemas políticos, que estiveram em rotação. A ilusão de que o povo é quem mais ordena, não passou de um sonho, que se transformou em pesadelo, uma grande falacia, serviu para criar uma camada de novos-ricos a custa do povo.

Tomar decisões importantes sem ouvir o povo, dividir fora e dentro dos partidos, em lutas intestinas pelo poder.

As verbas gastas em eleições, exagerados e inaptos parlamentares, chorudos vencimentos, reformas, viagens pelo mundo com grandes stafes, açambarcamentos, corrupções, más gestões das verbas vindas da comunidade europeia, para projetos sem utilidade ou sentido. Todos estes desperdícios, davam para desenvolver Portugal, equiparar o nível de vida do povo português ao europeu, e evitar a crise em que Portugal se encontra.

Desde a implantação da Republica, até aos nossos dias, temos sido governados por loucos visionários, sofistas, com ambições pessoais sem limites. Nas ambições pessoais, excluo o Dr. António de Oliveira Salazar, que a meu ver, parou no tempo, e pecou por estar vinte anos a mais no poder, era pobre, filho de um caseiro dos Perestrelos e morreu pobre.

O regicídio, deu lugar ao aberrante obscurantismo em que Portugal mergulhou, é necessário inverter o paradigma.   

Para que o povo realmente ordene, zelando pelos seus interesses de forma ordeira, pacífica e equitativa, na busca de um ideal comum, RIGOR GOVERNATIVO, FRATERNIDADE E VERDADE, muita coisa tem de ser alterada, para que o povo realmente ordene, e a sua consciencialização e intervenção, venha de baixo para cima, a partir das bases.  

Breve exemplo:

GOVERNO DO POVO

1

Lugares

Criar assembleias de lugares, que tem por finalidade discutir os problemas, carências do lugar, informar os residentes dos lugares das políticas de desenvolvimento seguidas nível de lugar, freguesia, municipal, regional e nacional. E, Indigitar o mais capaz, a assembleia de freguesia.

2

Freguesias

Com os elementos indigitados de cada lugar, forma-se a assembleia de freguesia, que por sua vez elege entre os seus membros, um executivo. O executivo nomeado, trata, despacha assuntos correntes, no enquadramento das competências que lhe forem dadas, e elabora eventos, listas de obras necessárias nas freguesias, recolhidas e apresentadas pelo representante de cada lugar, leva-as a reunião da assembleia, para que esta as aprove e estabeleça um mapa estatístico, com uma ordem de prioridades, de acordo com as verbas previstas ou disponíveis. A junta de freguesia deixa de estar dividida, por cores políticas, e o seu executivo (hoje presidente), corresponde a um voto, nas ações deliberativas da assembleia.

3

Camaras

Cada freguesia, de entre os seus membros, elege o seu representante mais capaz, para formar a assembleia geral do Concelho, Assembleia Municipal. Que como acontece com as freguesias, elege um ou mais executivos. Este ou estes executivos, tem a função de despachar as matérias correntes, no enquadramento dos poderes que lhe foram consignados, superintender sobre chefes de serviços da autarquia, zelando pelo seu bom funcionamento em todas as áreas da autarquia, e serve de elo de ligação entre a estrutura profissionalizada da autarquia e o poder deliberativo, Assembleia Municipal, entidade máxima do Município e verdadeira gestora. Representa a autarquia, junto de outros órgãos de soberania, exteriores ao Município. Acompanha de acordo com as emanações da Assembleia, conjuntamente com os corpos técnicos da autarquia os projetos das obras das freguesias e de fundo, necessárias ao Concelho, nas várias áreas do desenvolvimento social e económico, apresenta-as a Assembleia Municipal, para serem analisadas e aprovadas.

3.1

Esta estrutura, evita a centralização do poder autárquico, num presidente e pequeno grupo de vereadores, o endeusamento de homens, que na maioria dos casos dominam a vereação, já por si dividida e fragilizada por cores partidários.

3.2

Estes procedimentos, sem cores políticas de permeio, permitem no meio de um todo, selecionar os melhores, mais aptos, evita confrontos partidários, onde geralmente são uns a construir e outros a destruir, e ainda, que pessoas da mesma família, do mesmo lugar, da mesma freguesia, do mesmo concelho, andem de costas voltadas, devido a clubites politicas. Evita, que dentro dos partidos e fora, que os portugueses, se degladiem em lutas pelos poder.

4

Círculos Distritais

Os círculos distritais, são formados por elementos selecionados pelas assembleias municipais, de cada concelho, de acordo com um critério de seleção, rigoroso, capacidade intelectual, de trabalho e ética. A assembleia distrital, tem a finalidade, de num todo, trocarem experiencias, uteis as autarquias e região. Elegendo entre si, um coordenador, e um ou mais representantes, destinados ao poder central, formando a Assembleia do País.

5

Assembleia do País.

A assembleia do País, é o órgão máximo, que elege entre si um presidente ou coordenador, com as mesmas atribuições que hoje tem, o Presidente da Assembleia da Republica. Por esta via, esta fórmula, sem cores politicas, com todos harmoniosamente a puxar para o mesmo lado, bem comum, representando os vários pontos do país, gasta menos tempo em discussões estéreis, acabando por ser mais produtiva. Cabendo-lhe nomear ou destituir elementos do governo, que não cumpram com as suas obrigações ou defesa dos ideais para que foram nomeados.

5 -1

Politica Internacional

A política internacional, de interesse nacional. Se os dossiês, forem transcendentes, mexendo de uma ou outra forma com o povo, devem haver referendos, com as matérias bem especificadas, bem esclarecidas, para que o povo as possa facilmente compreender e votar em consciência, a favor ou contra as propostas que lhe são feitas.   

6

Governos

Os governos têm por trás conselheiros e stafes técnicos. De quem o poder instalado é o patrão, neste caso a assembleia do país, com poder deliberativo, em todas as matérias de governação, sanciona competências, premeia, ou penalizar, os seus desempenhos.

Se houver o cuidado, de nomear bons governos e bons profissionais, com uma assembleia do país, governos e técnicos sem divisões politicas, focados num objetivo comum, RIGOR GOVERNATIVO, FRATERNIDADE E VERDADE. No meu entendimento o país, será largamente beneficiado, e teremos um governo do povo, com poderes restritos, e fiscalizados pela Assembleia. Governo que tem por funções, fiscalizar os quadros técnicos, para que os dossiês se resolvam nos timings corretos, servindo de elo de ligação a assembleia, prestando a esta, as informações necessários sobres seus andamentos. Os membros da assembleia, informam os círculos distritais a que pertencem, que por sua vez informa as camaras, freguesias e cheguem aos lugares. Por esta via temos a constituição do poder alargado a partir das bases, e um retorno, do desempenho dos vários órgãos de regresso as bases.     

6 – 1

Nomeações

As nomeações para cargos executivos, poderão ser duradoiras ou não, de acordo com o desempenho de cada um, como foram nomeados, também podem ser destituídos.

7

Constituição

Como na teoria é tudo muito bonito, e é na prática que surgem as imperfeições, a constituição, tem de ser muito cuidada, mantendo as regalias dos povos, como estão hoje, acentuando-as se possível, assim como as das várias regiões do país, prevendo e permitindo penalizar e neutralizar a partida, eventuais desvios que se possam vir a verificar, tais como jogos de influências, de polos mais populacionais etc. A constituição tem de ser clara, bem definida, distribuída e explicada a maioria da população portuguesa, para que todos conheçam os seus direitos e obrigações.   

8

Garante da constituição

O, ou os garantes da constituição! O, pode ser uma figura Real, a exemplo do que acontece em outros países, ou um núcleo de notáveis. Rei, ou notáveis devem ser reconhecidos pelo povo, através de referendos.  

Esta fórmula que naturalmente peca por defeito, é um simples esboço, é a meu ver, uma das que dá mais poderes ao povo a partir das bases. Une o povo em lugar de dividir, uma vez que só um néscio, ou uma pessoa mal formada, não luta pelo bem-estar social, em harmonia, paz e tranquilidade. O que infelizmente não acontece em Portugal, mesmo dentro dos próprios partidos.

Este sistema, ou outro similar, une, credibiliza perante o exterior, responsabiliza, evita alijamentos de responsabilidades governativas, falsas promessas para caçar os votos, permite que governem os melhores, e reduz astronomicamente gastos governativos.

É pena que a Casa Real portuguesa, se perca em reuniões de fachada, jantares, datas históricas, missas etc. e esteja a perder uma oportunidade única, em lugar de com coragem e determinação, elaborar um projeto de governação, simples, incisivo, do povo e para o povo, com um Rei a garantir a constituição.

Esta fórmula é mais abrangente, permite em qualquer altura, sanear os inaptos e corruptos, e é astronomicamente mais barata.

JPF

01/02/13